Plano de Saúde Negou Cobertura? Veja Como Forçar a Autorização

Plano de saúde negando cobertura é uma das situações mais angustiantes que existem — você está doente, precisa de tratamento, e a empresa coloca burocracia no caminho. Mas existem caminhos para reverter isso, e alguns funcionam em horas.

Quando a negativa é ilegal

O plano não pode negar cobertura para procedimentos listados no Rol de Procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Esse rol é atualizado periodicamente e lista tudo que os planos são obrigados a cobrir. Além disso, desde 2022, o STJ firmou entendimento que o plano deve cobrir tratamentos não listados no Rol quando há indicação médica e não existe alternativa equivalente coberta.

O que fazer imediatamente

Primeiro, peça a negativa por escrito com o fundamento legal. Depois, ligue para a ANS (0800 701 9656) e registre uma reclamação — o prazo de resposta do plano cai para 24 horas em casos urgentes. Ao mesmo tempo, entre com pedido de tutela de urgência no Juizado Especial ou com advogado. Em casos de risco de vida, juízes costumam conceder liminar em poucas horas.

Documentação que você precisa

Relatório médico detalhado explicando a necessidade do procedimento, CID (código da doença), nome técnico do procedimento solicitado, e a negativa escrita do plano. Com esses documentos, a chance de reverter a negativa — seja pela ANS, seja judicialmente — é muito alta. Planos de saúde perdem a maioria das ações sobre negativa de cobertura.